DECRETO Nº 9.808, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

(Revogado pelo Decreto nº 9.868, de 23 de novembro de 2021)

Dispõe sobre a nomeação e recondução de membros, efetivos e suplentes, para composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.475 de 30 de setembro de 1996, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados e reconduzidos os seguintes membros, titulares e suplentes, para composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA:

I - 6 (seis) representantes do Poder Público, sendo:

a) 3(três) representantes do Poder Executivo:

1. Fernanda de Brito Feitas, membro efetivo em substituição a Carlos Junior de Sousa Leal, a partir de 20 de julho de 2021;

2. Nívia Estefânia Souza de Oliveira Bezerra, respectivo membro suplente em substituição a Fernanda de Brito Feitas, a partir de 21 de julho de 2021;

3. Mateus dos Reis, membro efetivo em substituição a Desiree Andrade Barcelos Dias, a partir de 20 de abril de 2021;

4. Juliana Gonçalves Souza, respectivo membro suplente em substituição a Mateus dos Reis, a partir de 20 de abril de 2021;

5. Anderson Pinho, membro efetivo em substituição a Núbia Laís Fernandes Batista, a partir de 1º de fevereiro de 2021;

6. Isabella Figueiredo Lopes da Silva, respectivo membro suplente em substituição a Washington Luiz da Silva, a partir de 4 de janeiro de 2021;

b) 1 (um) representante da Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais - PMMG:

1. Gether Luís de Oliveira e Silva, membro efetivo em substituição a Nelson André Santos, a partir de 19 de agosto de 2019;

2. Alessandro de Oliveira Zoia, respectivo membro suplente em substituição a Jaquistoni Ferreira Horta Xavier, a partir de 19 de agosto de 2019;

c) 1 (um) representante do Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG:

1. Marcos Iwao Ito, membro efetivo;

2. Simone Luiz Andrade, respectivo suplente.

d) 1 (um) representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER:

1. Alessandra Araújo Vasconcelos, membro efetivo em substituição a Manoel Simões de Barros, a partir de 6 de julho de 2021;

2. Sebastião Jorge Braga, membro suplente em substituição a Alessandra Araújo Vasconcelos, a partir de 6 de julho de 2021.

II - 6 (seis) representantes das associações comunitárias, sendo 3 (três) representantes das entidades ambientalistas:

a) Luiz Francisco Belini, membro efetivo em substituição a Rogério Loures Moreira, a partir de 22 de abril de 2021;

b) Moara Paula Fernandes, respectivo suplente em substituição a José Roberto Magalhães, a partir de 15 de março de 2021;

c) Vilton Cantarino, membro efetivo;

d) Maria da Penha Andrade Cruz, respectivo suplente em substituição a Moara Paula Fernandes, a partir de 15 de março de 2021

e) José Roberto Magalhães, membro efetivo em substituição a Júlio Cesar Moraes, a partir de 15 de março de 2021

f) Rene Lelis Bitencourt, respectivo suplente em substituição a Lara Goulart, a partir de 15 de março de 2021;

g) Maria Geralda Fontes, membro efetivo;

h) Valcy Silva, respectivo suplente;

i) José Agostinho Arcanjo, membro efetivo;

j) Ericson Silva Moreira, respectivo suplente;

k) Eziel de Assis Viana, membro efetivo;

l) Vander de Almeida Neto - respectivo suplente.

III - 2 (dois) representantes de entidades empresariais:

a) Amanda Duque, membro efetivo em substituição a Rone Frank Silva, a partir de 7 de novembro de 2019;

b) Guilherme Vinicius Ribeiro Costa, respectivo suplente;

c) Mauricio Moreira Paula, membro efetivo em substituição a Ilbert Xavier Damasceno, a partir de 27 de junho de 2019;

d) Elísio Cacildo Vieira, respectivo suplente.

IV - 3 (três) representantes de entidades de trabalhadores:

a) Alcione Elaine do Nascimento, membro efetivo;

b) Welinton Rais da Silva, respectivo suplente;

c) Deusdeth Souza Amorim Junior, membro efetivo;

d) Marcelo Guilherme Miranda, respectivo suplente;

e) Cláudio Marcone Ferreira Tomaz, membro efetivo;

f) José Marcos Lima, respectivo suplente.

V - 1 (um) representante de entidade profissional liberal:

a) Rodrigo Gouvêa Resende, membro efetivo;

b) João Marcio Eugênio, respectivo suplente em substituição a Douglas Silva Parreira, a partir de 1º de março de 2021.

Parágrafo único. Os membros de que trata o caput cumprirão mandato até a realização da Conferência Municipal de Defesa de Meio Ambiente, conforme deliberado na 292ª reunião ordinária do Conselho.

Art. 2º Ficam convalidados os atos anteriormente praticados pelos membros do Conselho.

Art. 3º Revoga-se o Decreto Municipal nº 9.110, de 24 de julho de 2019.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ipatinga, aos 23 de setembro de 2021.

Gustavo Morais Nunes
Prefeito Municipal