DECRETO Nº 9.110, DE 24 DE JULHO DE 2019
(Revogado pelo Decreto nº 9.808, de 23 de setembro de 2021)
Nomeia membros efetivos e suplentes para composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 78 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.475 de 30 de setembro de 1996, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros, efetivos e suplentes, para composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA:
I - Representantes do Poder Executivo:
a) Fernanda de Brito Freitas - membro efetivo; Isabella Figueiredo Lopes da Silva - respectivo suplente;
b) Lucas Fernando Gouveia - membro efetivo, até 03 de junho de 2019; Washigton Luiz da Silva - respectivo suplente;
c) Leandro Silva Melo - membro efetivo em substituição a Lucas Fernando Gouveia, a partir de 18 de junho de 2019; Washigton Luiz da Silva - respectivo suplente;
d) Núbia Lais Fernandes Batista - membro efetivo; Marcelo Alves de Souza - respectivo suplente.
II - Representante da Polícia Militar de Meio Ambiente - PMMG:
a) Nelson André Santos - membro efetivo; Jaquistoni Ferreira Horta Xavier - respectivo suplente.
III - Representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER:
a) Manoel Simões de Barros - membro efetivo; Alessandra Araújo Vasconcelos - respectivo suplente.
IV - Representantes do Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG:
a) Marcos Iwao Ito - membro efetivo; Simone Luiz Andrade - respectivo suplente.
V - representantes das Associações Comunitárias, sendo 03 (três) representantes de entidades ambientalistas Sociedade Civil:
a) Maria Geralda Fontes - membro efetivo; Valcy Silva - respectivo suplente;
b) José Agostinho Arcanjo - membro efetivo; Ericson Silva Moreira - respectivo suplente;
c) Eziel de Assis Viana - membro efetivo; Vander de Almeida Neto - respectivo suplente;
d) Rogério Loures Moreira - membro efetivo; José Roberto Magalhães - respectivo suplente;
e) Vilton Cantarino - membro efetivo; Moara Paula Fernandes - respectivo suplente;
f) Júlio Cesar Moraes - membro efetivo; Lara Goulart - respectivo suplente.
VI - Representantes de entidades empresariais;
a) Rone Frank Silva - membro efetivo; Guilherme Vinicius Ribeiro Costa - respectivo suplente;
b) Ilbert Xavier Damasceno - membro efetivo; Elísio Cacildo Vieira - respectivo suplente.
VII - Representantes de entidades de trabalhadores:
a) Alcione Elaine do Nascimento - membro efetivo; Welinton Rais da Silva - respectivo suplente;
b) Deusdeth Souza Amorim Junior - membro efetivo; Marcelo Guilherme Miranda - respectivo suplente;
c) Cláudio Marcone Ferreira Tomaz - membro efetivo; José Marcos Lima - respectivo suplente.
VIII - Representante de entidade de profissionais liberais:
a) Rodrigo Gouvêa Resende - membro efetivo; Douglas Silva Parreira - respectivo suplente.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelos conselheiros nomeados por este decreto, desde 04 de dezembro de 2018, data de sua posse.
Art. 3º O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, podendo ser reeleitos, consecutivamente, por mais 01 (um) mandato.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 24 de julho de 2019.
Nardyello Rocha de Oliveira
Prefeito Municipal