DECRETO Nº 9.868, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Nomeia membros efetivos e suplentes para composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.475 de 30 de setembro de 1996, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros, efetivos e suplentes, do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA:

I - 6 (seis) representantes do Poder Público, sendo:

a) 3(três) representantes do Poder Executivo:

1. Fernanda de Brito Freitas - membro efetivo;

2. Joel Fernandes da silva - respectivo suplente;

3. Ana Luiza Bueno Byrro - membro efetivo;

4. Carlos Roberto de Castro - respectivo suplente;

5. Keylla Almeida Salgado - membro efetivo;

6. Pedro Silva Siviero - respectivo suplente;

b) 1 (um) representante da Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais - PMMG:

1. Átila Porto do Amaral - membro efetivo;

2. Wilson Ferreira de Moura - respectivo suplente.

c) 1 (um) representante do Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG:

1. Ariane Cristine Araújo Goulart - membro efetivo;

2. Mirlaine Soares Barros - respectivo suplente.

d) 1 (um) representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER:

1. Alessandra Araújo Vasconcelos - membro efetivo;

2. Sebastião Jorge Braga - membro suplente.

II - 6 (seis) representantes das associações comunitárias, sendo 3 (três) representantes das entidades ambientalistas:

1. Moara Paula Fernandes - membro efetivo;

2. Gleickon Hiagne Barreto Alves - respectivo suplente;

3. Vilton Cantarino Silva - membro efetivo;

4. Maria da Penha Andrade Cruz - respectivo suplente;

5. Edgard Gomes Martins ­ - membro efetivo;

6. Sérgio Luís Fassheber ­ - respectivo suplente;

7. Abel Alves Domingos - membro efetivo;

8. Mauro Raimundo de Oliveira Guerra ­ - respectivo suplente;

9. José Agostinho Arcanjo - membro efetivo;

10. Ozéias Carlos Pires ­ - respectivo suplente;

11. Maria Geralda Fontes - membro efetivo;

12. Maria da Conceição Toledo ­ - respectivo suplente.

III - 2 (dois) representantes de entidades empresariais:

1. Amanda Duque Carvalho Martins - membro efetivo;

2. Guilherme Vinicius Ribeiro Costa - respectivo suplente;

3. Iago Henrique Ferreira Costa - membro efetivo;

4. Wagner Eustáquio da Silva - respectivo suplente.

IV - 3 (três) representantes de entidades de trabalhadores:

1. José Marcos de Lima - membro efetivo;

2. Algemiro de Oliveira Filho - respectivo suplente;

3. Marcelo Ferreira de Souza - membro efetivo;

4. Welligton Raís da Silva - respectivo suplente;

5. Creuza Martins de Paula e Silva ­ - membro efetivo;

6. Maria Aparecida Theodoro da Silva - respectivo suplente.

V - 1 (um) representante de entidade profissional liberal:

1. Maria Denise - membro efetivo;

2. Rodrigo Gouvêa Resende - respectivo suplente.

Parágrafo único. O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, podendo ser reeleitos, consecutivamente, por mais 01 (um) mandato.

Art. 2º Revoga-se o Decreto Municipal nº 9.808, de 23 de setembro de 2021.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ipatinga, aos 23 de novembro de 2021.

Gustavo Morais Nunes
Prefeito Municipal