DECRETO Nº 9.795, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação de membros, efetivos e suplentes, para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.827, de 11 de janeiro de 2001, e o Decreto nº 4.381, de 16 de janeiro de 2001, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros, efetivos e suplentes, para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE:

I - representantes do Poder Executivo Municipal:

a) Luciana Santana Melo Portela, membro efetivo;

b) Fernanda Ribeiro dos Reis Almeida, respectivo suplente.

II - representantes das entidades de trabalhadores da educação e de discentes, indicados pelo respectivo órgão de representação:

a) Vera Lúcia Roque Santos, membro efetivo;

b) Elizete Morais Pinheiro Britto, respectivo suplente;

c) Sidney Lima, membro efetivo;

d) Elen Cristian Constantina da Silva, respectivo suplente.

III - representantes de pais de alunos, indicados pelos Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestres ou entidades similares:

a) Jonhy Welington Mendes Lima, membro efetivo;

b) Kelli Christine de Paula, respectivo suplente.

c) Jaqueline de Andrade Tolomeu, membro efetivo;

d) Genaro Dias Alves, respectivo suplente.

IV - representantes indicados por entidades civis organizadas:

a) Luiz Carlos do Nascimento, membro efetivo;

b) José Rosa Alves dos Reis, respectivo suplente.

c) Alcias Adriano de Oliveira, membro efetivo;

d) Gil César de Assunção, respectivo suplente.

Parágrafo único. O mandato dos membros de que trata o caput será de 4 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação dos seus respectivos segmentos.

Art. 2º Fica revogado o Decreto Municipal nº 9.682, de 18 de maio de 2021.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ipatinga, aos 09 de setembro de 2021.

Gustavo Morais Nunes
Prefeito Municipal