DECRETO Nº 9.682, DE 18 DE MAIO DE 2021

(Revogado pelo Decreto nº 9.795, de 09 de setembro de 2021)

Dispõe sobre a nomeação de membros, titulares e suplentes, para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.827, de 11 de janeiro de 2001, e o Decreto nº 4.381, de 16 de janeiro de 2001 e suas alterações, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes, para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE:

I - representantes do Poder Executivo Municipal:

a) Luciana Santana Melo Portela, membro titular;

b) Fernanda Ribeiro dos Reis Almeida, membro suplente.

II - representantes dos trabalhadores da educação e discentes:

a) Vera Lúcia Roque Santos, membro titular;

b) Elizete Morais Pinheiro Britto, membro suplente;

c) Sidney Lima, membro titular;

d) Elen Cristian Constantina da Silva, membro suplente.

III - representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais:

a) Jonhy Welington Mendes Lima, membro titular;

b) Kelli Christine de Paula, membro suplente;

c) Jaqueline de Andrade Tolomeu, membro titular;

d) Genaro Dias Alves, membro suplente.

IV - representantes de organizações da sociedade civil:

a) Luiz Carlos do Nascimento, membro titular;

b) José Rosa Alves dos Reis, membro suplente;

c) Gil César de Assunção, membro titular;

d) Alcias Adriano de Oliveira, membro suplente.

Parágrafo único. O mandato dos membros de que trata o caput terá a vigência de 4 (quatro) anos.

Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 8.582, de 18 de maio de 2017.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ipatinga, aos 18 de maio de 2021.

Gustavo MoraIs Nunes
Prefeito Municipal