DECRETO Nº 9.896, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Nomeia, em substituição, membros titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Habitação - COMHAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes membros titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Habitação - COMHAB:

I - representantes do Poder Público, sendo:

a) representantes do Departamento Municipal de Habitação, da Secretaria Municipal de Planejamento:

1. Marcelo Chever Mião Júnior, em substituição ao membro titular Mary Moura Castro;

2. Mary Moura Castro, em substituição ao membro suplente Ana Elisa de Calais de Oliveira;

b) representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente:

1. Juliana Gonçalves Souza, em substituição ao membro titular Raissa Bottecchia Luna;

2. Virgilínea Fernandes da Silva, em substituição ao membro suplente Eric Willy Teixeira;

II - representantes de entidades das demais áreas da sociedade civil: Gleise Josemar Oliveira, em substituição ao membro titular Ricardo Augusto Crochet, representante de ensino superior, da área de arquitetura, engenharia civil ou social.

Parágrafo único. O mandato dos membros em substituição complementará a vigência do mandato dos membros substituídos, observado o disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto Municipal nº 9.478, 22 de outubro de 2020.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ipatinga, aos 14 de dezembro de 2021.

Gustavo Morais Nunes
Prefeito Municipal