DECRETO Nº 9.478, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a recondução dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Habitação - COMHAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e nos termos do § 2º do art. 5º da Lei Municipal nº 2.399, de 27 de dezembro de 2007, DECRETA:

Art. 1º Ficam reconduzidos os seguintes membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Habitação - COMHAB:

I - representantes do Poder Público;

a) representantes do Departamento Municipal de Habitação, da Secretaria Municipal de Planejamento;

1. titular: Késsia de Oliveira Ribeiro;

2. suplente: Edilene Lopes dos Santos Castro.

b) representantes da Secretaria Municipal de Planejamento:

1. titular: Núbia Couto de Andrade;

2. suplente: Wanderson Luiz Zanoni Rodrigues.

c) representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas:

1. titular: Anderson da Costa Laje;

2. suplente: Esdras Silva de Abreu.

d) representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente;

1. titular: Lucas Fernando Gouveia Araújo;

2. suplente: Carlos Alberto Correa de Assis.

e) representantes da Procuradoria Geral;

1. titular: Aline de Almeida Silva;

2. suplente: Ingrid Gouveia Albuquerque de Menezes.

f) representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social;

1. titular: Ana Rita Neves Assis;

2. suplente: Edson de Souza Silva.

II - representantes de entidades dos movimentos populares;

a) representantes dos movimentos populares pela moradia;

1. titular: Adilson Anício Ribeiro;

2. suplente: Maria José de Sousa.

b) representantes das associações de moradores;

1. titular: Helenice Ferreira de Souza;

2. suplente: Josmar de Souza;

3. titular: Joel Lemos;

4. suplente: Elza Maria da Silva.

III - representantes de entidades das demais áreas da sociedade civil;

a) representantes de ensino superior, das áreas de arquitetura, engenharia civil ou social;

1. titular: Alex de Andrade Fernandes;

2. suplente: Kênia de Souza Barbosa.

b) representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU ou do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA;

1. titular: Renato André Correia;

2. suplente: Arthur Bolivar Moreira.

c) representantes de entidades de classe de trabalhadores;

1. titular: Hamilton José de Oliveira;

2. suplente: Geraldo Campos dos Santos.

Parágrafo único. O mandato dos membros do COMHAB será de 02 (dois) anos, vedada nova recondução.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ipatinga, aos 22 de outubro 2020.

Nardyello Rocha de Oliveira
Prefeito Municipal