DECRETO N.º 10.809, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

Nomeia, em substituição, membro suplente para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.

O Prefeito Municipal de Ipatinga, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: 

Art. 1º Fica nomeada Francislaine Vieira de Azevedo Vidal, em substituição ao membro suplente Maria Lúcia e Silva, representante da sociedade civil, para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA. 

Parágrafo único. O mandato do membro sem substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído, observado o disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto Municipal n.º 10.170, de 27 de julho de 2022. 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Ipatinga, aos 16 de novembro de 2023. 

Gustavo Morais Nunes
Prefeito de Ipatinga