Escavações irregulares aumentam riscos de deslizamentos na cidade

Defesa Civil de Ipatinga já interditou duas casas e uma rua ameaçadas de desabar por causa do corte de terrenos sem a autorização técnica da Prefeitura

Publicado em 21/01/2016 18:03 - Atualizado em 21/01/2016 18:13

Em menos de uma semana de chuvas intensas em Ipatinga, os técnicos da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil já providenciaram a interdição de duas casas ameaçadas de desmoronamentos provocados por cortes irregulares de terrenos. Esta prática realizada por moradores sem as licenças técnicas da Prefeitura, além de ser ilegal e colocar a comunidade em situações de riscos, é a principal causa de deslizamentos no município, conforme diagnóstico apresentado por geólogos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), que avaliaram os danos ocorridos na cidade pelas fortes chuvas do final de 2013.

Na manhã desta quinta-feira (21/01), uma família que vivia numa casa na Avenida José Selim de Sales, no bairro Bethânia, teve que deixar o imóvel depois que técnicos da Defesa Civil identificaram riscos de desmoronamento no local. Um muro também está ameaçado de desabar, e os moradores foram levados para a casa de familiares. O morador que realizou o corte irregular no terreno e quase provocou uma tragédia foi prontamente notificado, conforme informações da Secretaria Municipal de Segurança e Convivência Cidadã.

Também no Bethânia, na Avenida José de Assis Vasconcelos, outra casa ficou “pendurada” e foi interditada pela Defesa Civil, por conta de desmoronamentos no local provocados pela escavação irregular do terreno. O responsável pelos danos foi notificado pela Prefeitura e a Polícia Militar do Meio Ambiente, depois que foi flagrado despejando a terra retirada do barranco numa área verde.

Na quarta-feira (20/01), parte da Rua Tucanuçu, no bairro Chácaras Madalenas, teve de ser interditada depois que um barranco de sustentação da via cedeu. A erosão foi provocada por um morador, que realizou o corte do terreno também sem a devida autorização da Prefeitura. O local foi sinalizado e a via está parcialmente interditada devido aos riscos de novos afundamentos.

Exigências
Conforme orienta o Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), para realizar cortes de terrenos em Ipatinga a Prefeitura precisa conceder uma autorização prévia. Entre outras exigências, o documento é obtido após a comprovação técnica da necessidade de realizar a movimentação de terras e uma rigorosa analise dos projetos de aterro/desaterro e contenção do talude, assinado por um responsável técnico pelas intervenções. Também é necessário apresentar a estimativa do volume de terra a ser retirada do local.

Em média, a Prefeitura recebe anualmente cerca de 60 pedidos para realizar desaterros, mas nem todos são concedidos, por não se enquadrarem nos quesitos exigidos pela legislação vigente no município. Atualmente as liberações das licenças estão suspensas por causa do período chuvoso. Conforme estabelece o Decreto 3.790/1997, a multa para quem for flagrado realizando o corte irregular de terrenos varia de R$ 10.257,56 a R$ 50.780,00. Todas as solicitações são analisadas pelos Departamentos de Meio Ambiente e de Projetos da Secretaria de Obras e, em casos de movimentação de terras em áreas de riscos, o processo precisa ser analisado também por técnicos da Defesa Civil.
 
Serviço
Mais informações no Departamento de Meio Ambiente da PMI (Deman), pelo telefone (31) 3829-8079, e na Defesa Civil de Ipatinga: (31) 3829-8414 e 199.

 

por SECOM/PMI