DECRETO Nº 10.511, DE 14 DE ABRIL DE 2023

Nomeia, em substituição, membros efetivo e suplente, representantes de Trabalhadores da Educação e Discentes, para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

Art. 1ºFicam nomeados, em substituição, os seguintes membros efetivo e suplente, representantes de trabalhadores da Educação e Discentes, para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE:

I - Edilene de Aquino, em substituição ao membro efetivo Sidney Lima;

II - Ângela da Silva Fidelis, em substituição ao membro suplente Elen Cristian Constantina da Silva.

Parágrafo único. O mandato dos membros em substituição complementará o mandato dos membros substituídos, observado o disposto no Decreto Municipal nº 9.795, de 9 de setembro de 2021.

Art. 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ipatinga, aos 14 de abril de 2023.

Gustavo Morais Nunes
Prefeito De Ipatinga