DECRETO Nº 10.459, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia, em substituição, membros titulares e suplentes, representantes governamentais, para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, membros titulares e suplentes, representantes governamentais, para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA:

I - Vânia Oliveira Donato, em substituição ao membro titular Naiara Rochele Alves de Sousa, representante da Secretaria Municipal de Saúde;

II - Thiago Tassar Rosa Souza, em substituição ao membro titular Kely Raspante Cerqueira Teixeira, representante da Secretaria Municipal de Educação

III - Rafaela Ferraz Maia, em substituição ao membro titular Diogenes Cecílio Assis Silva, representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente;

IV - Miriam Alexandrino Vilar Pais, em substituição ao membro titular Argileu Alves da Cruz, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;

V - Igor Gonçalves Oliveira Ferreira Calais, em substituição ao membro suplente Juarez Monteiro Samora, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Parágrafo único. O mandato do membro sem substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído, observado o disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto Municipal nº 10.170, de 27 de julho de 2022.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ipatinga, aos 14 de fevereiro de 2023.

Gustavo Morais Nunes
Prefeito De Ipatinga